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UBÁ MANTÉM NOTA MÁXIMO NO ICMS TURISMO 2022

Ubá manteve em 2022 nota máxima no ICMS Turismo de Minas Gerais.  O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro.

Além de revelar o nível de investimento no setor de turismo, esse índice determina o percentual do ICMS Turismo a ser repassado para o município pelo critério Turismo em 2023, com ano referência de 2021, conforme Lei Estadual nº 18.030.

Ubá compõe o circuito Serras de Minas

Para receber o repasse, o município teve que comprovar o cumprimento dos seguintes critérios obrigatórios estabelecidos pelo Estado: participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação; possuir Conselho Municipal de Turismo constituído e em regular funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo, constituído e em regular funcionamento.

Para o secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Paulo Roberto Faria Silva, “este é um reconhecimento pelo trabalho contínuo desenvolvido pela a equipe da Secretaria de Cultura e a certeza que estamos no caminho certo.  Em 2023 vamos seguir com as ações de incentivo e fortalecimento da política municipal de turismo, buscando programas e projetos voltados para o desenvolvimento na área”, comentou.

https://www.uba.mg.leg.br/

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